Processos judiciais em Seguro Automóvel por Estado

7 Junho, 2019 Por Jessica

Confira onde se concentram os processos judiciais de seguro automóvel dos Tribunais de Justiça (TJ)

Esta semana iniciamos no Data Insurance raspagem de diversos dados relacionados a processos judiciais no setor de seguros. Enquanto nossos bots estão escavando esses dados, aproveitei para brincar um pouco com o que saiu nesse primeiro dia de extrações.

Dentre a enorme base que vem se formando, separei 21.845 observações de processos judiciais submetidos a diferentes Tribunais de Justiça (TJ), relacionados a disputas em torno de de apólices de seguro de automóvel entre os anos de 2013 e 2018.

Apesar de a base ter dados anteriores e posteriores a esse intervalo temporal, optei por esse recorte ao observar que nessa primeira amostragem os dados se concentram entre esses anos. Estimamos que a base final contará com mais de meio milhão de observações somente no ramo de seguros automotivos e a partir daí poderemos ver se os demais anos tem uma defasagem de observações registradas ou se da fato tinham menos processos sendo demandados. Com a base final também aprofundaremos a análise para demais ramos (vida, transportes, residencial, empresarial, equipamentos e saúde).

Onde se concentram os processos judiciais de seguro auto?

Como a ideia era brincar um pouco com os dados fresquinhos, busquei explorar perguntas muito simples, começando por onde se concentram os processos judiciais referentes ao ramo de seguro de automóvel. Comecei por organizar a base pela Unidade Federativa de cada TJ, a fim de identificar quanto cada UF concentrou do total de processos judiciais submetidos a Tribunais de Justiça em cada ano.

O gráfico 1 acima mostra forte concentração nas Unidades Federativas:

  • SP
  • RS
  • RJ
  • PR
  • DF
  • SC

O gráfico 2 dá destaque a esses Estados. Veja que 6 das 27 Unidades Federativas concentram mais de 75% dos processos judiciais relacionados a seguros automotivos destinados aos TJs.

Vemos que a participação do estado de São Paulo cresceu sistematicamente entre 2013 e 2017 e leve decrescimento em 2018. No Sul, RS e SC experimentavam queda entre 2013 e 2017, mas crescem em 2018. Já RJ, PR e DF seguem estáveis, com leve tendência de diminuição na participação em processos judiciais de seguro de automóvel.

O que explica essa concentração?

Neste primeiro momento estamos apenas brincando com a base, por isso não cruzamos seus dados com outras bases que estamos construindo. Algumas hipóteses que pretendemos testar são as possíveis correlações das variáveis abaixo com a concentração dos processos judiciais nos Estados listados acima:

  • Concentração dos prêmios emitidos de seguro de automóvel em cada Estado;
  • Concentração dos sinistros indenizados em cada Estado;
  • Número de corretores cadastrados no Estado;
  • Nível de escolaridade;
  • Nível de renda;
  • Capacidade de acesso à Justiça;
  • Dados de segurança pública.

Descartamos a possibilidade de a distribuição regional dos processos ser explicada por determinação do Foro em contrato, na medida em que nos seguros de automóvel o clausulado padronizado instituído pela SUSEP e adotado de forma generalizada pelas seguradoras determina que o Foro sempre será aquele do domicílio do segurado.

Evolução no tempo para cada Unidade Federativa

O gráfico 3 traz a participação de cada Estado no total de processos daquele ano, deixando o eixo vertical com escala livre. Assim conseguimos observar melhor o comportamento de cada UF individualizadamente.